Governo decreta emergência por causa do Aedes aegypti

O governador Ricardo Coutinho decretou, nesta sexta-feira (4), situação de emergência no Estado da Paraíba por 180 dias, tendo em vista a incidência anormal de casos de microcefalia. O decreto será publicado no Diário Oficial deste sábado (5). Paralelo à medida, o Governo do Estado está elaborando um plano de enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes agypti.

Entre outras ações, o plano prevê a contratação de agentes comunitários de endemias para os municípios que apresentaram alto risco para presença de surto da dengue, chikungunya e Zika vírus, locação de carros para trabalho “Fumacê”, distribuição de bombas costais, Manejo Clínico de Dengue, Chikungunya e Zika vírus, assistência aos casos suspeitos de microcefalia, de acordo com o protocolo estadual, e mobilização da sociedade no combate ao mosquito.

Decreto – A medida de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente. Pelo decreto, a Secretaria de Estado da Saúde coordenará a atuação específica dos órgãos estaduais competentes, ficando ainda autorizada a editar os atos normativos complementares, visando à implementação das ações urgentes a serem adotadas.

Para decretar a situação de emergência, o governador Ricardo Coutinho levou em consideração a alteração no padrão epidemiológico de ocorrências de microcefalias na Paraíba, com observação de aumento do número de casos e padrão clínico não habitual; bem como a necessidade de se estabelecer um plano de resposta e uma estratégia de acompanhamento e suporte às gestantes, crianças e puérperas afetadas.

O governador considerou ainda o fato do Ministério da Saúde ter confirmado a relação entre o aumento do número de casos de microcefalia e o zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, que apresenta altos índices de infestação no Estado, responsável, também, pela transmissão de dengue e chikungunya.

MaisPB

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