TRF acata pedido da OAB e tranca ações contra advogados da PB

Os advogados do Sertão paraibano, acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de praticar fraude processual, ao atuar na defesa de clientes denunciados na Operação Andaime, foram beneficiados, nesta quinta-feira (27), com o trancamento da ação, movida pelo MPF, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife (PE).

Com o Habeas Corpus, manejado no TRF conjuntamente pela OAB Nacional, OAB-PB, OAB de Sousa e OAB de Cajazeiras, os advogados Francisco Romano, Jonas Bráulio e Rodrigo Maia foram excluídos da ação penal da operação.

Durante o julgamento do HC, na Primeira da Câmara do TRF5, fizeram sustentação oral em defesa dos advogados, o conselheiro federal Carlos Frederico Nóbrega Farias, em nome da OAB nacional; e o secretário geral da OAB-PB, Valberto Azevedo. Também participaram do julgamento os presidentes das Subseções da OAB de Sousa, Lincoln Bezerra de Abrantes; e de Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho.

O desembargador Manoel Erhadt, relator do HC e presidente da 1ª Câmara do TRF5, entendeu que assisti razão a OAB, “eis que era imprescindível manter incólume o direito de defesa, representados pelos advogados”. Acompanham o relator os desembargadores Alexandre Luna Freire e Rubens de Mendonça Canuto.

Após a decisão do TRF, o conselheiro federal, Carlos Frederico, destacou que mais uma vez a OAB-PB age rápido em defesa da advocacia paraibana. “Hoje, mais uma vez, a OAB-PB defendeu o advogado paraibano. Sempre que tiver sido violada a prerrogativa dos advogados no seu exercício profissional, tomaremos todas as medidas necessárias para coibir essa ilegalidade”, sustentou.

Cristiano Teixeira – MaisPB

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