Terceirização: TJ rebate denúncia e vê precipitação da Astaj

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rebateu, na tarde desta segunda-feira (13), as críticas do presidente da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Técnicos Judiciários da Paraíba (Astaj-PB), José Ivonaldo Batista, durante entrevista ao Portal MaisPB, sobre a perspectiva de contratação de prestadores de serviço pelo Poder Judiciário. Para o TJPB, os servidores estão sendo “precipitados” em criticar e ir de encontro a uma medida que não está em execução e que ainda será analisada pelos desembargadores.

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O TJPB disse ao Portal MaisPB que a proposta de contratação de por tempo determinado é uma ideia da Mesa Diretora que ainda será avaliada pelos desembargadores e que ainda não existe nada de concreto. Se a iniciativa for aprovada, o Tribunal deve realizar um levantamento para saber a quantidade de pessoas que serão contratadas.

De acordo com a Assessoria, a realização de outros dois concursos que o Poder Judiciário está promovendo para juízes e tabelião inviabilizam o andamento de um terceiro concurso.

Sobre a crítica do presidente da Astaj, que apontou algumas condenações do TJ a prefeituras que mantêm em seus quadros prestadores de serviço. O Tribunal disse que as condenações são fruto de irregularidades temporais encontradas, já que alguns contratados permanecem por vários anos no cargo e a lei estabelece que este período seja pré-estabelecido e cumprido. A Assessoria disse que no TJPB, diferente do que acontece nas gestões alvos de condenações, os prazos serão cumpridos e os contratos serão temporários.

Écliton Monteiro – MaisPB

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