Deputado quer aumento para funcionário que concluir estudos

Com o objetivo de uma melhoria na formação educacional dos profissionais no mercado de trabalho, o deputado Federal da Paraíba, Damião Feliciano (PDT), apresentou projeto de Lei que concede benefícios fiscais às empresas que promoverem aumento salarial para o trabalhador quando ele concluir o curso de ensino fundamental ou médio.

Pelo projeto, será concedido abatimento no Imposto de Renda, sobre o valor total a ser recolhido, das empresas que concederem aumento salarial, ao funcionário que obtiver o certificado de conclusão do curso de nível fundamental ou médio, durante o período em que estiver empregado na referida empresa. O valor do abatimento será de 20% superior ao valor total gasto pela empresa com o efetivo aumento salarial do empregado. Para fins de cálculo do benefício, serão considerados eletivos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e que ainda não possuem o certificado de conclusão do nível fundamental ou médio. O aumento será de 5% do salário mínimo para cada novo certificado que o trabalhador apresentar.

Para o deputado Damião Feliciano é de amplo conhecimento que o índice de analfabetismo é grande no Brasil. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, há cerca de 13 milhões de analfabetos acima dos 15 anos de idade, representando 8,3% da população brasileira. Algum Estado brasileiro, principalmente na região Nordeste, possui taxas de analfabetismo críticas.

“A solução está em uma maior integração entre o público e o privado, pelo estabelecimento de parcerias em que recursos públicos já destinados ao combate ao analfabetismo possam ser repassados à iniciativa privada. As empresas têm o potencial de atingir diretamente um número grande de trabalhadores analfabetos, sendo efetivas no incentivo ao letramento. Como efeito secundário, e não menos importante, elas também contribuiriam para a melhoria nas condições de trabalho e de vida dessas pessoas”, ponderou Damião.

Para o parlamentar, as empresas devem ser vistas como um dos principais instrumentos de incentivo a uma melhoria de vida desses profissionais por meio da educação. Em contrapartida, tais empresas teriam não só o benefício fiscal, como também a manutenção de trabalhadores mais qualificados em seus quadros.

MaisPB

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