Bar no Bessa é interditado durante fiscalização do MP e Vigilância Sanitária

Fiscalização do Ministério Público da Paraíba e da Vigilância Sanitária

Um bar localizado na Praia do Bessa, em João Pessoa, foi interditado na manhã desta sexta-feira (10), durante uma ação de fiscalização conjunta realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, em conjunto com a Vigilância Sanitária de João Pessoa e o Corpo de Bombeiros.

A operação integra o conjunto de ações voltadas ao cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor, especialmente em bares e restaurantes, com o objetivo de verificar as condições de higiene, armazenamento de produtos e garantir a saúde e a segurança dos consumidores.

Estabelecimento Interditado

Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades: a presença de produtos impróprios para consumo, certificado do Corpo de Bombeiros vencido, itens armazenados em câmara fria sem a devida identificação e validade, além de condições inadequadas de higiene, incluindo esgoto exposto e presença de vetores no estabelecimento.

Diante das irregularidades constatadas, foi lavrado auto de infração pelos fiscais do MP-Procon, e o estabelecimento foi interditado pela Vigilância Sanitária de João Pessoa, permanecendo impedido de funcionar até que todas as exigências sejam devidamente regularizadas.

Estabelecimento autuado

Um outro estabelecimento no bairro do Bessa também foi autuado pelos fiscais do MP-Procon, em razão de irregularidades constatadas, como a ausência de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e a comercialização de produtos sem informações de validade.

De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a atuação conjunta dos órgãos é essencial para garantir a efetividade da fiscalização e a segurança dos consumidores, de forma a prevenir consequências graves à saúde e à segurança da população.

“O descumprimento das normas sanitárias pode expor os consumidores a riscos, especialmente quando não são observados os procedimentos adequados de armazenamento e conservação de alimentos, podendo resultar, inclusive, em consequências mais graves, como casos recentemente noticiados no nosso estado”, destacou o promotor.

Novas fiscalizações conjuntas do MP-Procon e órgãos competentes serão promovidas, no intuito de fortalecer a atuação preventiva e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas sanitárias, garantindo a saúde e a segurança dos consumidores.

MaisPB

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