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A Paraíba é o Estado que terá o maior número de beneficiados com o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os recursos começam a ser liberados a partir da próxima terça-feira (17).
De acordo o MTE, o estado possui 11.695 inscritos aptos a serem contemplados com o benefício neste mês de fevereiro.
Em todo o Brasil serão beneficiados nessa primeira leva do seguro-defeso 46.893 pescadores e pescadoras artesanais que solicitaram o benefício a partir de 1º de novembro de 2025.
Receberão nesta data os trabalhadores e as trabalhadoras que, além de terem feito o pedido pelos canais oficiais do MTE, entregaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estão com o Registro de Pesca regular, residem em município abrangido pelo defeso, estão inscritos no CadÚnico e participaram das entrevistas realizadas pela Fundacentro nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas, entre outros critérios.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que serão disponibilizados R$ 76 milhões para este primeiro pagamento e, na próxima semana, será liberado o segundo lote, contemplando outros pescadores.
“Todos os pedidos de seguro-defeso passaram por uma análise criteriosa do MTE para assegurar o direito de quem realmente vive da pesca”, ressalta o ministro.
Abaixo a quantidade de beneficiados por estados
Estado quantidade de benefícios por estados
Acre 154
Alagoas 1.982
Amapá 136
Amazonas 481
Bahia 3.918
Ceará 832
Distrito Federal 3
Espírito Santo 513
Goiás 213
Maranhão 10.016
Mato Grosso do Sul 604
Minas Gerais 604
Pará 4.516
Paraíba 11.695
Paraná 34
Pernambuco 1.815
Piauí 2.062
Rio de Janeiro 280
Rio Grande do Norte 1.349
Rio Grande do Sul 84
Rondônia 163
Santa Catarina 246
São Paulo 654
Sergipe 3.305
Tocantins 1.273
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BOLETIM DA REDAÇÃO - 11/02/2026