Câmara aprova Zona Azul com tolerância para motoboys e isenção em nove vias de JP

Foto: Semob-JP

A Câmara de João Pessoa aprovou, na manhã desta terça-feira (25), a Medida Provisória que regulamente o serviço da Zona Azul na Capital por 30 anos. Atualmente, o estacionamento rotativo está em vigor no Centro da Cidade. Há a previsão de expansão para outras localidades, a exemplo da Orla e do Bairro de Mangabeira. O colegiado aprovou emendas que criam tolerância para motoboys e motoristas por aplicativo, além da criação de uma Zona Branca, que estabelece isenção em nove vias da região central. (Saiba mais abaixo) 

A matéria foi aprovada com os votos contrários dos vereadores Jailma Carvalho (PSB), Marcos Henriques (PT) e Fábio Carneiro (SD) e abstenção do vereador Carlão Pelo Bem (PL). Carneiro afirmou, porém, que vai judicializar a medida.

O líder do governo Cícero Lucena (MDB), vereador Odon Bezerra (PSB), defendeu a proposta. O parlamentar argumentou que o que está previsto na matéria condiz com o que está previsto na lei.

“Esse pedido da Zona Azul foi da própria Câmara de Dirigentes Lojistas. Foram várias vezes que estiveram aqui diante do caos que se encontrava o Centro. Não estamos fazendo nada sem que esteja dentro da Lei. Está se aplicando tudo conforme explicitado em lei”, disse Bezerra.

A vereadora Jailma Carvalho acusou a prefeitura de “faltar com transparência” sobre o tema. “Analisando a Medida Provisória, eu acho que ela traz tudo, menos transparência. Fizemos uma audiência nessa casa, ficamos de criar um grupo para debater o tema, mas se isso aconteceu eu não tive conhecimento, não fui sequer convidada para debater. A gente aprovar uma Medida Provisória sabendo que da forma como a Zona Azul foi implantada, imagina quando for implantada em Mangabeira… isso vai sair caro para todos nós. É um debate sério”, manifestou.

Tolerância para motoboys 

Após a aprovação da Medida Provisória, os vereadores aprovaram uma emenda proposta pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que prevê a tolerância de até 20 minutos para motoboys e motoristas de transporte por aplicativo. Para ter acesso, o condutor deverá apresentar um documento que comprove a atividade remunerada.

Presente na sessão, o vereador Marcílio do HBE (Republicanos), atualmente licenciado da Semob, anunciou que está em implantação de uma plataforma que dará uma hora de gratuidade aos motoristas profissionais.

Zona Branca 

Os parlamentares também aprovaram uma emenda do vereador Marcos Henriques (PT) que isenta motoristas de pagar taxas nas seguintes vias: Avenida Cinco de Agosto, Rua Gama e Melo, Rua da Areia, Rua Maciel Pinheiro, Rua Barão de Triunfo, Rua Desembargador José Peregrino, Rua João Luis Ribeiro de Moraes, Rua Monsenhor Sabino e Rua Francisca Moura.

“Essas ruas representam um espaço que o comércio é muito pequeno. Categorias trabalham e precisam desse espaço para estacionar. Espero que o prefeito Cícero Lucena sancione”, defendeu o petista.

MaisPB

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