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João Pessoa publica medida provisória que regulamenta retorno da ‘Zona Azul’

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publicado em 31/07/2025 ás 11h36
atualizado em 31/07/2025 ás 12h00
Foto: Divulgação/Prefeitura de João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa publicou no Diário Oficial a medida provisória que regulamenta oficialmente o serviço público de estacionamento rotativo na capital paraibana. Denominado “Zona Azul Digital JP”, o novo sistema será implantado em áreas específicas da cidade e deve democratizar o “uso do espaço público, com a racionalização e a
universalização do uso das vagas de estacionamento”.

De acordo com a Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (InovaCentro), o novo sistema deve começar a operar em agosto, com cinco mil vagas na região central.

No lançamento do edital, a sugestão de tarifa era de R$ 3 para os primeiros 90 minutos e R$ 3 a hora excedente. O valor, no entanto, pode ser reajustado.

Estão isentos da cobrança da tarifa:

  • Veículos oficiais da União, dos Estados e dos Municípios;
  • Transporte público coletivo, nas áreas destinadas para seu uso;
  • Táxis devidamente cadastrados, nas vagas específicas;
  • Veículos de emergência, quando em atendimento, nas vagas específicas;
  • Veículos em operação de carga e descarga, nas vagas destinadas para essa finalidade.

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