Paraibanos são resgatados de trabalho escravo em edifício de luxo de Cabedelo

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou 33 trabalhadores em situação análoga à escravidão, atuando em obras de edifícios de alto padrão na orla de Cabedelo, na Grande João Pessoa. A ação, realizada entre os dias 21 e 28 deste mês pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), encontrou os operários alojados dentro dos próprios canteiros de obra, em condições precárias de higiene, superlotação, sem ventilação, com alimentação insuficiente e expostos a riscos graves de acidentes, como fossos de elevadores abertos e estruturas sem proteção.

“Os 33 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão são migrantes internos, naturais de diferentes municípios da Paraíba, como Mari e Gurinhém. Eles estavam alojados na própria obra, sem uma estruturação adequada, com água caindo dentro do alojamento, com superlotação, sem qualquer tipo de ventilação, totalmente inacabado, sanitários em condições inadequadas de uso. Havia também reclamação da presença de mosquitos. Então, eram condições que não garantem o mínimo de civilidade e dignidade ao trabalhador”, informou a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira, que veio à Paraíba participar da operação.

Somente este ano no Estado, foram resgatados de trabalho análogo ao de escravo 104 paraibanos, o que significa um aumento de 96% em relação a todo o ano de 2024, quando foram encontrados 53 trabalhadores. Dos 104 resgatados este ano, 92 estavam em atividades da construção civil, nos municípios de João Pessoa e Cabedelo.

“Temos encontrado aqui na Paraíba situações de trabalho escravo contemporâneo em locais nobres, como a orla das cidades e ainda em obras de condomínio de alto padrão. Então, é muito importante que a gente mude essa cultura do desrespeito às normas trabalhistas em locais onde não se garante o mínimo de dignidade ao trabalhador, violam as normas trabalhistas de forma global e de forma tão lesiva que chega a caracterizar uma condição indigna, similar à condição de um trabalho escravo”, finalizou Dalliana Vilar.

Condições precárias

Durante fiscalização, o Ministério do Trabalho encontrou condições degradantes em obras na Paraíba, onde trabalhadores viviam em situação análoga à de escravidão. A auditora fiscal Gislene Melo dos Santos Stacholski descreveu o cenário como “muito decadente”.

Segundo ela, os trabalhadores estavam alojados dentro das próprias construções, em espaços superlotados, sem armários e com camas amontoadas. A umidade causada pelo período chuvoso agravava ainda mais a insalubridade do local, impedindo que os trabalhadores mantivessem uma higiene mínima. As cozinhas improvisadas, pequenas e sujas, estavam impregnadas de gordura e com infiltrações, e era ali que eram preparados o café da manhã, o almoço e o jantar. Já os banheiros eram feitos com pedaços de tapumes e nem sequer tinham portas.

A alimentação fornecida pelas empresas também era extremamente insuficiente. Gislene relatou que, em uma das visitas, os trabalhadores receberam apenas uma pequena coxa de frango como refeição principal. O café da manhã consistia em cuscuz com um ovo, e o jantar, apenas cuscuz. Qualquer outro alimento necessário precisava ser comprado pelos próprios trabalhadores, o que, diante do esforço físico intenso e da exposição ao sol, agravava ainda mais a precariedade da situação.

Além disso, as obras fiscalizadas apresentavam sérios riscos à segurança dos trabalhadores, o que levou ao seu embargo. A auditora destacou a presença de atividades em altura sem qualquer tipo de estrutura de proteção, fossos de elevadores abertos e acessos completamente irregulares, colocando os operários sob risco constante de acidentes fatais.

Ações de fiscalização

De acordo com a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora regional da Conaete/MPT, essas novas situações de exploração são ainda mais graves porque ocorrem mesmo após uma série de ações de conscientização e fiscalização na região. Ela ressaltou que os construtores já estavam cientes do que caracteriza o trabalho escravo, especialmente após as denúncias amplamente divulgadas pela imprensa e a realização de uma audiência coletiva promovida pelo MPT, TRT e MTE.

Como resposta, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com as três empresas responsáveis pelas obras, nas quais foram resgatados 33 trabalhadores. Segundo a procuradora Dalliana Vilar, os acordos preveem a regularização dos ambientes de trabalho e alojamentos, além da formalização dos contratos e o pagamento das verbas rescisórias. Os trabalhadores já receberam quase R$ 200 mil em verbas trabalhistas e deverão receber o mesmo valor em indenizações por danos morais individuais.

As empresas também terão que pagar R$ 300 mil a título de indenização por dano moral coletivo. Os trabalhadores ainda poderão ingressar com ações na Justiça do Trabalho, caso considerem necessário pleitear valores maiores.

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