Mulheres ocupam uma a cada cinco vagas e desafiam desigualdade na política

Maioria no eleitorado, mulheres são minoria entre os políticos com cargos na Paraíba

O dia 8 de março tem sido cada vez mais lembrado como uma data de luta pelos direitos das mulheres, por equidade de gênero e por mais representatividade. Há de se celebrar todas as conquistas da persistência de muitas, mas ainda é preciso unir forças para garantir uma sociedade mais justa para todas. Um dos espaços para essa transformação é a política, que ainda hoje é tão dominada por vozes masculinas.

De acordo com um levantamento feito pelo Portal MaisPB, com base em dados da plataforma TSE Mulheres, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de representarem 53% do eleitorado paraibano, as mulheres compuseram somente 33% das candidaturas nas eleições de 2018, 2020, 2022 e 2024.

Embora haja avanços positivos nesse cenário ao longo dos anos, existem muitos desafios a serem enfrentados para ampliar a participação efetiva das mulheres na política.

“Nós verificamos que esse número ainda deixa a desejar. Todavia, não constitui motivo para desânimo. Nós estamos prontas para trabalhar, se envolver e conscientizar, para que a mulher seja motivada a participar desse processo político-partidário”, afirmou a desembargadora Agamenilde Dias, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), ao Portal MaisPB. 

Cota de gênero

No Brasil, a legislação eleitoral obriga que os partidos garantam, pelo menos, 30% de candidaturas femininas nas eleições (Lei 9.504/1997). Essa é uma das principais ferramentas para tentar diminuir essa desigualdade.

Em conversa com o MaisPB, a socióloga Mônica Vilaça avaliou que a existência da cota de gênero é uma afirmação de que existem diferenças que precisam ser corrigidas na política. “Vamos estabelecendo uma nova compreensão na nossa sociedade que fala não apenas da necessidade de visualizar essas vozes no cenário político, mas também ela demonstra um problema: a ausência das mulheres. Então, eu acredito que é muito significativo quando as legislações nossas servem também como instrumento de denúncia e como instrumento também de afirmação de necessidade de políticas que construam equidade.”

Ela afirma que as cotas trouxeram avanços graduais, mas o ritmo ainda é lento: “Nós vamos vendo que, anteriormente às políticas de cotas, a gente tinha menos de 10% de mulheres eleitas, e esse número vem mudando. É um processo lento, mas ele vem estabelecendo condições para mulheres muito diversas participarem da política”.

A legislação que estabelece a cota de gênero, no entanto, não garante a participação mínima na ocupação dos cargos eletivos. Na Paraíba, por exemplo, somente 19% das candidatas conseguiram se eleger. Ou seja, uma a cada cinco vagas é ocupada por mulheres.

Para se ter uma ideia, a senadora Daniella Ribeiro é a única mulher entre os 15 representantes da Paraíba no Congresso Nacional.

Representatividade

A participação das mulheres nas eleições vai além da ocupação de cargos políticos. Isso porque a representatividade feminina nas esferas de poder é fundamental para garantir que políticas públicas voltadas para os direitos das mulheres sejam discutidas e enfrentadas.

Segundo Mônica Vilaça, quanto mais vozes femininas são incorporadas no cenário político, mais acesso se dá às necessidades que precisam ser resolvidas. “A participação das mulheres permitiu nós entendermos melhor a violência doméstica e a necessidade do Estado participar na resolução desse problema social coletivo”, citou.

“As mulheres são muito diversas. Nós temos as mulheres indígenas, as mulheres negras, as mulheres das periferias… e todas elas trazem questões que, por vezes, são desconhecidas da nossa sociedade. Então, quando as mulheres participam da política, elas deixam a nossa leitura de mundo mais complexa”, avalia a socióloga.

A desembargadora Agamenilde Dias também compartilha do mesmo pensamento e, para ela, são as vivências das mulheres inseridas na política que podem transformar “o olhar tão dominador” que existe hoje. “Nós queremos um espaço não de supremacia, mas de isonomia. Termos e sermos realmente a representação das mulheres que são a maior população eleitora.”

E o futuro?

A luta por mais mulheres na política é uma luta por justiça e equidade. A representatividade é mais do que uma meta: é uma necessidade para que a democracia seja plural e inclusiva. Ao celebrar o Dia das Mulheres, é fundamental reconhecer os avanços, mas também lembrar que o caminho pela equidade de gênero nas esferas de poder ainda é longo e exige o comprometimento de todos os setores da sociedade.

Para o futuro, Mônica tem esperança em cenários com mais espaços ocupados por mulheres e com maior presença feminina na política, tanto como candidatas quanto como eleitoras. O desejo da socióloga é “que as mulheres possam se fortalecer e construir cada vez mais condições de participação”.

Para a presidente do TRE-PB, as expectativas para as próximas eleições são de esperança: “com o diálogo e a compreensão nós, mulheres, temos muito a contribuir na política em todos os aspectos, em todos os locais e em todos os ramos da sociedade.”

Juliana Alves – MaisPB

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