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A quem atribuir responsabilidades e quais verdadeiras causas que levaram ao registro da primeira fuga de detentos de uma Penitenciaria Federal no Brasil, quando em plena madrugada de quarta-feira de cinzas(14)dois detentos supostamente ligados a uma poderosa organização criminosa, estranhamente operando simultaneamente em celas distintas, conseguiram se evadir do presídio segurança máxima de Mossoró (RN)?
O episódio não só abalou a unidade de Mossoró, mas o todo sistema prisional federal que até antes do ocorrido eram considerados inexpugnáveis e coloca em xeque a segurança de todos os outros quatros presídios federais [Brasília (DF), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS)] que foram criados em 2006, com o propósito de isolar líderes de facções para enfraquecer o crime organizado.
Inspiradas no sistema penitenciário norte-americano, os presídios federais brasileiros possuem regras e rígidos protocolos que preveem o contato limitado com visitantes que as tornaram, até o episódio de Mossoró, seguras, confiáveis e totalmente a prova de fugas. De fato, nestes 18 anos depois de construídas nenhuma fuga ou rebelião foi registrada além de conseguirem feito inédito que hoje é corriqueiro nos presídios estaduais: aboliu o uso de celulares por detentos dentro das penitenciárias.
Com apenas 14 dias, sentado na cadeira de Ministro Da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski correu para o presídio violado na busca de dar explicações à sociedade sobre o que de fato aconteceu naquela unidade prisional federal que produziu a primeira fuga de apenados. Guinado a cadeira de ministro pela articulação enviesada do ex-ministro Flávio Dino, Lewandowski, egresso do STF, que não possui nenhuma qualificação ou experiência na área de segurança pública demonstrou isso na sua coletiva à imprensa ao atribuir principal causa da fuga o fato do relaxamento da vigilância por tratar-se deum período de carnaval. A esdrúxula e pouco convincente fala de Lewandowski ao assumir falhas no obsoleto e inoperante sistema de câmeras de vigilância que monitoram toda a rotina do presídio, grave quebra de protocolos de segurança e falta de investimentos contribuíram para um verdadeiro desmonte que culminou com a fragilidade do sistema penitenciário federal.
Especialistas na área acreditam ser praticamente impossível, mesmo com estas deficiências todas, fugir de uma penitenciária federal sem que conte com o conluio de pessoas da administração do presídio ou mesmo o auxílio de funcionários da empreiteira que realizava reformas na unidade prisional. Somente uma apuração isenta destes fatos e a punição dos culpados conseguirá restaurar a confiança e credibilidade do nosso sistema penitenciário federal.
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