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O presidente do Diretório Municipal do PMDB de João Pessoa, Benjamin Maranhão, protocolou ontem uma representação na 76ª Zona Eleitoral contra a pré-candidata do PSB, Estelizabel Bezerra, acusando-a de fazer propaganda eleitoral antecipada. A 76ª Zona Eleitoral é responsável pela propaganda de rua da Capital paraibana. A pena prevista em lei para candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil. O documento é assinado pelo advogado Lincoln Mendes Lima.
Na representação, o PMDB alega que Estelizabel Bezerra realizou propaganda eleitoral em, ao menos, duas ocasiões. A primeira teria sido durante o desfile do bloco carnavalesco Muriçocas do Miramar. A outra teria sido durante a comemoração de seu aniversário. A representação do PMDB está embasada em imagens colhidas em redes sociais e portais de notícias que divulgaram os eventos na Internet.
Outro ponto destacado pelo partido é a distribuição de camisetas e brindes em alusão à pré-candidatura do PSB. Segundo o partido, denota-se claramente que tal convocação para eventos públicos, com a distribuição de material propagandístico vedado, configura-se como puro ato de propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com Benjamin Maranhão, o que o partido procura é a preservação do caráter igualitário que deve existir na disputa do pleito, bem como a garantia da normalidade e legitimidade das eleições. Segundo ele, o PMDB estará vigilante para combater, inclusive, o uso da máquina pública e o abuso de poder econômico.
No dia 15 de março deste ano, o TSE decidiu que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no Twitter, só a partir do dia 6 de julho.
Advogado defende Estelizabel -O advogado do PSB, Ricardo Sérvulo, que vai atuar na defesa da pré-candidata Estelizabel Bezerra, classificou como absurda e sem o menor fundamento, a representação ajuizada contra ela e disse que vai pedir a condenação dos autores da representação por litigância de má fé.
Segundo Sérvulo, a representação é mais uma “pirotecnia” utilizada pelos peemedebistas com o intuito de denegrir a imagem da pré-candidatura do PSB à prefeitura da Capital, a exemplo do que fez na campanha eleitoral de 2010.
O advogado revelou, que além de pedir o arquivamento da denúncia, por total improcedência, vai pedir a condenação do PMDB por litigância de má fé, pela tentativa de criar foguetório político. Ricardo Sérvulo disse ainda, que além de ser uma acusção absurda não faz o menor sentido. Segundo ele, a socialista não teve ingerência alguma sobre a suposta distribuição de brindes, e nem promoveu isso. Quanto à acusação de propaganda antecipada na comemoração de seu aniversário, o advogado disse que todo cidadão tem o direito de ir e vir e de comemorar as datas festivas em sua vida, principalmente o aniversário, o que foi feito em ambiente privado.
“Mais uma vez, o PMDB repete a mesma estratégia usada em pleitos anteriores, de usar a Justiça para criar factóides políticos. As acusações das quais tomamos conhecimento pela imprensa são absurdas e serão rebatidas porque não procedem”, declarou o advogado.
Jornal Correio da Paraíba
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