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Juíza cassa Karla e determina posse de Márcia

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publicado em 21/10/2021 às 12h02
atualizado em 21/10/2021 às 15h31
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A juíza da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, Lilian Frassinetti Correia Cananea, cassou os mandatos da prefeita de Conde, Karla Pimentel, e o seu vice, Dedé Sales por suposto abuso de poder econômico. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (21), a juíza ainda estabelece que a ex-prefeita Márcia Lucena e o atual secretário de Gabinete de Karla, Aleksandro Pessoa (ex-candidato a vice da chapa de Márcia) assumam o comando da gestão. Ambos ficaram em segundo lugar nas eleições de 2018.

“Cassados os mandatos, nas eleições majoritárias, tornam-se nulos os votos concedidos aos cassados. Se a eleição tiver sido para os cargos do Executivo, haverá a anulação da própria
eleição, se aqueles tiverem obtidos mais da metade dos votos válidos, por incidência do art. 224, do Código Eleitoral. Caso contrário os segundos colocados assumem o mandato”, diz a sentença.

“No caso em questão, conforme relatório extraído do sistema eleitoral, juntado no Id 85839638, os impugnados obtiveram 40,94% dos votos válidos. Nesses termos, não há que se falar em novas
eleições, mas que deverá assumir o segundo colocado. Nessas circunstâncias, determino que sejam empossados os candidatos que obtiveram a segunda colocação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito pelo município do Conde/PB”, decide a juíza.

Cabe recurso da decisão junto ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e, em última instância, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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