Governadores assumem compromissos sobre clima

João Azevêdo - Foto: PSB - Assessoria

Governadores do Nordeste assinaram nesta terça-feira (20) uma carta contendo onze compromissos dos estados com a preservação do meio ambiente. O documento será encaminhada à Cúpula de Líderes sobre o Clima, que reunirá 40 países, incluindo o Brasil, nos próximos dias 22 e 23 abril.

O evento é visto como uma oportunidade central para que o presidente dos Estados Unidos Joe Biden assuma o papel de protagonismo político global em questões climáticas, agenda que ele reiterou ser uma prioridade de sua gestão durante toda a campanha eleitoral de 2020, da qual saiu vitorioso.

O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) declarou que o manifesto é uma reafirmação aos princípios dos governadores ao Acordo de Paris. “Acreditamos na promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental baseado na descarbonização da economia e reafirmamos os princípios do Acordo de Paris”, escreveu nas redes sociais.

“Ao assumir tais compromissos, reafirmamos nosso engajamento com tais valores e políticas e, por isso, vimos tratando da criação do Fundo Ambiental do NE, da viabilização do programa Plantando Resiliência Climática em Comunidades do Semiárido Nordestino e de estratégias de Monetização de Ativos Ambientais. Tais iniciativas demonstram que é possível o protagonismo dos Estados na ação climática, na redução de emissões de poluentes, no aumento da resiliência dos territórios, na geração de empregos sustentáveis e na melhoria da qualidade de vida da população”, diz o texto.

Confira, aqui, os compromissos assumidos pelo Consórcio Nordeste:

1. Garantir a manutenção da cobertura vegetal atual da Mata Atlântica e Caatinga em nossos Estados e, também, do Cerrado baiano e da Amazônia maranhense, bem como de buscar a sua ampliação e de trabalhar pelo desmatamento ilegal zero em nossos biomas. 

2. Aumentar a área total e a qualidade do conjunto de áreas protegidas no Nordeste, buscando qualificar a gestão das UCs Estaduais e contribuir para a permanente formação dos agentes públicos diretamente envolvidos.

3. Desenvolver ações coordenadas e integradas entre os nove Estados nordestinos visando a restauração, manutenção e preservação da Caatinga e a crescente incorporação deste bioma às estratégias sustentáveis de desenvolvimento.

4. Trabalhar para a recuperação e restauração florestal prioritariamente nas Unidades de Conservação, nas áreas de preservação permanente e Reservas Legais visando à implantação de corredores ecológicos.

5. Efetivar mecanismos para o Pagamento por Serviços Ambientais e monetização dos ativos verdes.

6. Ampliar os programas para o desenvolvimento da agricultura de baixo carbono.

7. Promover análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental – CAR e PRA. 

8. Avançar na ampliação do uso de energias renováveis, com foco nas matrizes eólica e solar, em combustíveis derivados de resíduos, de biomassa e na implantação de projetos de hidrogênio e de outras tecnologias inovadoras.

9. Atuar na redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes de resíduos com ações que eliminem os lixões, diminuam a destinação de resíduos aos aterros sanitários e ampliem o aproveitamento energético deles.

10. Considerar a necessária adaptação às mudanças climáticas em todos os programas governamentais, reconhecendo os impactos no ambiente costeiro e semiárido. Assim, definir estratégias para conter a erosão costeira, minimizar os efeitos das enchentes e evitar a ampliação dos fenômenos de desertificação.

11. Liderar ação articulada do Consórcio Nordeste com agentes multilaterais, setor privado e terceiro setor a fim de fortalecer as ações de combate às mudanças climáticas e implantar estratégias inovadoras de financiamento de políticas públicas.

MaisPB

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