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Prefeitura decreta situação de emergência no Sertão

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publicado em 17/02/2021 às 17h41
atualizado em 17/02/2021 às 14h58
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Estiagem castiga municípios da Paraíba - Foto: Bruno Lira

A Prefeitura de Bernardino Batista, no Sertão do estado, declarou situação de emergência no município por um período de 180 dias por conta da estiagem que atinge a região. O prefeito Antônio Aldo explicou em decreto que a medida ocorre em virtude de 0 município encontrar-se na região do semi-árido paraibano e que “as chuvas de 2020 até a presente data pela sua irregularidade e má distribuição espacial acarretaram o fenômeno da estiagem”.

O gestor salienta a necessidade de promover o atendimento à população quanto à complementação do abastecimento d’água através de carros pipas e alimentação a população atingida pelo fenômeno. A Prefeitura argumenta ainda que o Poder Público Municipal não dispõe de recursos para enfrentar a crise que assola o município, especialmente no sentido de assegurar à população todas as condições necessárias para o atendimento de suas necessidades.

Conforme o decreto, considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações, ou contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestações de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

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