Prefeitura suspende Carnaval em decreto publicado

A Prefeitura Municipal de Campina Grande publicou, nesta quinta-feira (11), dois decretos sobre medidas relacionadas à Covid-19 no município. Um dos textos estabelece a suspensão de “quaisquer festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada”. Em outra medida, o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) amplia “a capacidade de lotação de eventos formais nos ambientes que comportem três mil ou mais pessoas, que poderão dar acesso a, no máximo, duzentas pessoas”.

Para esta segunda decisão (Nº 4.550), o prefeito argumenta que boa parte dos empreendimentos comerciais de Campina Grande já funcionam dentro dos critérios técnicos de desinfecção estabelecidos nos sucessivos decretos municipais com a fiscalização intermitente do Procon Municipal e dos Agentes de Vigilância Sanitária Municipal.  O gestor ainda considera a importância do setor de eventos para a economia do município, e que “por se tratarem de eventos restritos, com lista de convidados, estes estabelecimentos detêm um maior controle ao acesso do público que irá frequentar esses locais, sendo mais fácil respeitar o distanciamento social e as regras sanitárias vigentes”.

Em relação ao Carnaval (Nº 4.552), de acordo com Bruno Cunha Lima, “no período compreendido entre 12 de fevereiro de 2021 a 17 de fevereiro de 2021 os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06:00 horas até 23:00 horas, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway)”.

A Gevisa, o Procon municipal e a guarda municipal ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto, e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência. “Os recursos oriundos das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus”, segue o texto.

Além disso, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 não haverá ponto facultativo, o expediente no serviço público municipal será normal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública municipal.

MaisPB

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