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JUSTIÇA ELEITORAL

Henrique Neves toma posse como ministro titular do TSE

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publicado em 13/11/2012 ás 20h29

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, empossou, na noite desta terça-feira (13), o advogado Henrique Neves como magistrado titular da corte. Nomeado pela presidente Dilma Rousseff para um mandato de dois anos, Neves ocupará a vaga aberta com a saída do ministro Marcelo Ribeiro.

O plenário do TSE é composto por sete magistrados. Os assentos do tribunal são preenchidos por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois por advogados indicados pela Presidência da República com base em uma lista tríplice encaminhada pela Suprema Corte.

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), o novo ministro do tribunal eleitoral já atuou no TSE como ministro substituto entre 2008 e 2012. Antes de ingressar na corte, ele também já havia sido vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, em 2003, e havia sido enviado pelo tribunal ao Haiti, como observador internacional pela Organização dos Estados Americanos (OEA), para acompanhar as eleições presidenciais do país caribenho, em 1990.

Natural de Brasília, Neves relatou como ministro substituto o processo que proibiu no Twitter qualquer manifestação com fins eleitorais de candidatos a cargos públicos antes da largada oficial da propaganda eleitoral. Na ocasião, o ministro multou em R$ 5 mil o ex-deputado Índio da Costa (PSD-RJ), então candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por José Serra (PSDB-SP), por usar o microblog para antecipar sua candidatura.

A solenidade de posse do novo ministro foi prestigiada por autoridades dos três poderes, entre eles o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Também compareceu à cerimônia a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.