Condenado a 10 anos de prisão, José Dirceu curte praia na Bahia

O ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, aproveitou o feriado prolongado num condomínio fechado localizado numa praia de Camaçari, litoral da Bahia. A casa foi emprestada por Manuel Martinez, empresário do setor imobiliário.

José Dirceu foi condenado pelo STF a 10 anos e 10 meses de prisão, além de multa de R$ 676 mil. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata de Dirceu e dos demais condenados no Mensalão ao final da sessão da última segunda-feira (12), mas alguns ministros do Supremo defendem que é preciso aguardar a publicação do acórdon do julgamento, o que deve ocorrer somente no primeiro semestre do ano que vem.

Depois, será aberto o prazo para apresentação de recursos. Para magistrados, só é possível determinar a prisão após o trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidades de recurso, o que só deve acontecer em 2013.

Pela lei, a pena de José Dirceu não deve ser cumprida em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. O direito é garantido apenas para aqueles que obtêm penas menores do que oito anos de prisão. Acima de oito anos, o regime inicial de cumprimento da pena é o fechado, em presídio de segurança média ou máxima, caso em que se enquadra o ex-ministro.
 

MaisPB com Estadão

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