Municípios paraibanos renovam medidas

Municípios paraibanos estão renovando medidas relacionadas ao combate à Covid-19. Em atos publicados no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (8), decretos com a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus foram publicados.

Foi o caso do município de Boa Vista, cujo estado de calamidade pública, que autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, foi decretado. O prefeito André Luiz justifica que a medida ocorre “em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia”.

Em Itaporanga, a mesma situação. O prefeito Divaldo Dantas baixou o decreto por um período de 180 dias “tomando-se por base as informações contidas no Formulário de Informações de Desastres – FIDE, em virtude do desastre classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19).

Já em Monte Horebe, o prefeito Marcos Eron Nogueira decretou a ratificação parcial de medidas previamente adotadas na gestão anterior referentes ao enfretamento da doença, como o uso de máscaras e distanciamento social.  Em Pombal, a preocupação do prefeito Abmael de Sousa foi com a aquisição de testes rápidos para atender à população.

Outra medida registrada na Paraíba, foi a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2020, para até o dia 29/01/2021, no município de Soledade, em decreto assinado pelo prefeito Geraldo Moura.

MaisPB

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