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Prefeitos de 22 cidades da Região Sul do Rio Grande do Sul decretaram ponto facultativo nesta terça-feira (27) e tomaram as ruas de Pelotas para pedir a sanção do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.
Organizado pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), o ato foi um contraponto à mobilização realizada na segunda-feira (26), que reuniu cerca de 200 mil pessoas no Rio de Janeiro, pedindo que a presidente Dilma Rousseff vete a divisão dos royalties.
Aprovado na Câmara dos Deputados no início deste mês, o projeto de lei 2565 redistribui os royalties da exploração do petróleo no país entre todos os estados e municípios brasileiros, mais o Distrito Federal, e reduz o percentual que hoje vai para os estados e municípios produtores, como o Rio de Janeiro. O prazo de 15 dias úteis para a presidente vetar ou sancionar o projeto vence na sexta-feira (30).
Outra reivindicação dos prefeitos da Zona Sul é o repasse de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Azonasul, as prefeituras enfrentam grave crise financeira de cortes no valor do repasse, causado pela queda de 2% no crescimento do PIB e da redução do imposto sobre automóveis.
Segundo a Federação da Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), as prefeituras gaúchas deixarão de receber, até o final do ano, cerca de R$ 300 milhões de recursos do FPM. O montante ameaça o fechamento das contas de 90% das prefeituras que precisam encerrar o ano sem acumular despesas à próxima administração, diz a entidade.
A Famurs também articula uma mobilização regional em conjunto com os municípios dos estados de Santa Catarina e Paraná para a próxima quinta-feira (29). A orientação das associações é fazer as prefeituras dos 1.188 estados do Sul decretarem ponto facultativo na data, mantendo apenas os serviços essenciais.
G1
DIZ MP - 06/10/2025
