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Comissão da reforma da previdência se reúne terça

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publicado em 03/08/2020 às 11h37
atualizado em 03/08/2020 às 09h57

A comissão especial formada na Assembleia Legislativa para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019, do Governo do Estado, que trata de uma reforma na previdência estadual, se reúne nesta terça-feira (4).

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Segundo o texto do projeto, as mudanças são exigidas pelo texto da Reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado pelo Congresso Nacional.

Na comissão especial será aberto prazo para apresentação de emendas e a PEC será submetida a duas votações, com intervalo de cinco dias úteis entre elas.

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