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Justiça afasta presidente nacional de Sesc e Senac

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publicado em 17/01/2013 ás 19h40

O presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens) e de duas instituições do Sistema S ligados à entidade, o Sesc e o Senac, Antônio Oliveira Santos, teve seu afastamento do cargo determinado pela Justiça do Rio de Janeiro.

Com a decisão, Santos ficará afastado da presidência das duas entidades do Sistema S, e não da CNC.

Sob suspeita de irregularidades em sua gestão, Oliveira, porém, permanece no cargo, pois a CNC não foi ainda informada da decisão, tomada pelo juiz Josimar de Miranda Andrade, que concedeu liminar afastando Santos de suas funções. O juiz atendeu a um pedido impetrado pela Fecomércio-RJ.

A decisão do magistrado da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro foi proferida na tarde de quarta-feira. Entre outros motivos, o juiz levou em consideração o fato das contas das entidades terem sido rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), órgão federal que fiscaliza o Sistema S, que conta com recursos públicos.

Em sua decisão, Andrade cita o princípio constitucional da "moralidade" para conceder a liminar contrária a Oliveira. Ele está há 30 anos no cargo.

Procurada, a assessoria de imprensa da CNC disse que Santos vai recorrer da decisão, assim que for notificado pela Justiça.

Segundo a entidade, Santos não teve contas reprovadas durante a sua gestão. Foram feitas apenas ressalvas nos exercícios de 2000 e 2007.

Em 2000, por exemplo, o TCU avaliou como inadequada a compra sem licitação de material odontológico, o que gerou uma multa de R$ 2.000 a Santos, que preside o Sesc. O valor foi pago.

Folha