PMJP pagará gratificação de até R$ 5,3 mil

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), instituiu, por meio de Medida Provisória, a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública que será paga a médicos que atuem no atendimento da situação de pandemia da Covid-19. A decisão foi publicada em edição do Semanário Municipal.

A gratificação contempla os médicos que trabalhem nas Unidades de Pronto Atendimento (Upas), Hospital Santa Isabel, Hospital Municipal do Valentina e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Os valores variam de R$ 2 mil, para a carga horária de vinte horas semanais de trabalho; a R$ 5.300, para 40 horas semanais de trabalho. O texto da Medida Provisória esclarece que a gratificação tem caráter indenizatório, não será incorporada à remuneração para nenhum fim, não constituirá a base de cálculo de qualquer outra vantagem, nem sofrerá incidência de contribuição para fins previdenciários do servidor público.

MaisPB

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