João Pessoa, 25 de Maio de 2020 | --ºC / --ºC Dólar - Euro

ÚltimaHora
exoneração de valeixo

Celso de Mello arquiva ação contra Bolsonaro

Comentários:
publicado em 25/05/2020 às 19h43
atualizado em 25/05/2020 às 18h19
A- A+
Ministro Celso de Melo (foto: Carlos Moura)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), na Petição (PET) 8803.

O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e negou seguimento à PET, uma vez que cabe ao Ministério Público a titularidade de ação penal pública, “que age, nessa condição, com exclusividade, em nome do Estado”, afirmou o ministro.

O senador apontava suposta prática do crime de falsidade ideológica em razão de decreto de exoneração de Maurício Valeixo do cargo d diretor-geral da Polícia Federal, publicado com a assinatura do então ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.

MaisPB

error: Alerta: Conteúdo Protegido !!