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Ministério Público pede que PMCG suspenda pagamento do São João

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publicado em 02/04/2020 ás 11h59
atualizado em 02/04/2020 ás 13h16
Foto: Divulgação/PMCG

O Ministério Público de Contas, órgão integrante do Tribunal de Contas do Estado, apresentou representação com medida cautelar para suspensão qualquer ato administrativo da Prefeitura de Campina Grande que vise a realização do Maior São João do Mundo e para que o prefeito Romero Rodrigues não faça qualquer tipo de pagamento relativo à festa.

“Ainda que ultrapassada eventual pandemia, não se mostra razoável, no mesmo exercício, promover-se aglomeração de pessoas em quantidade excessiva, inclusive com presença de turistas de diversas regiões do país e muitas vezes do exterior”, diz trecho da representação.

Os procuradores ainda questionam a veiculação de possível publicidade da festa, o que iria ocorrer em período vedado pela Justiça Eleitoral, além da viabilidade fiscal e de saúde pública.

A representação pede a suspensão imediata de qualquer procedimento em curso ou futuro até que haja parâmetros de saúde seguros para realização da festa, sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento. O MPC também a concessão de medida cautelar determinando que a Prefeitura de Campina Grande se abstenha de promover qualquer ato administrativo para realização da festa de São João.

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