João Pessoa, 08 de novembro de 2019 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) recuar sobre a prisão em segunda instância, o comitê ‘Lula Livre PB’ realiza um ato em favor do ex-presidente nesta sexta-feira (08).
A manifestação está prevista para acontecer às 17h30 no Busto de Tamandaré e reunirá aqueles que são a favor da liberdade de Luiz Inácio, preso desde 7 de abril de 2018.
Entenda
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (7), com placar apertado de 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado —o fim dos recursos—, alterando a jurisprudência que desde 2016 tem permitido a prisão após condenação em segunda instância.
O voto decisivo foi do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que acompanhou os ministros Marco Aurélio, relator das ações sobre o tema, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, formando a maioria.
A decisão, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), incluindo o mais célebre deles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.
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