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Gilberto Carneiro vê manipulação política de denúncia contra ele no MP

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publicado em 03/04/2013 às 18h15

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, emitiu nota à imprensa no final da tarde desta quarta-feira (3) sobre a ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público da Paraíba contra ele, a ex-secretária de Educação de João Pessoa, Ariane Sá, e a ex-secretária de Saúde, Roseana Meira.

Na nota, Carneiro ressalta o interesse pessoal do denunciante junto ao MP, Rodolfo Pinheiro Lima, ex-funcionário da Desk, empresa que vendeu mobiliário à Prefeitura da Capital, quando Carneiro era procurador-geral do município.

Gilberto também assegura que o procedimento da adesão ao registro de preços de ata, dispensando licitação, é comum na administração pública. Segundo ele, não houve qualquer prejuízo ao erário.

O procurador ainda acusou distorção e manipulação da informação por setores políticos da Paraíba com o objetivo de atingir sua imagem profissional.

Confira a nota na íntegra:

Em consideração ao que vem sendo veiculado por alguns setores da imprensa sobre a Ação Civil Pública por suposto ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra Ariane Menezes de Sá, Gilberto Carneiro e Roseana Meira, ex-secretários do Município de João Pessoa, e outros, venho a público, a bem da verdade e em respeito à opinião pública, fazer as seguintes ponderações e esclarecimentos:

a) A utilização de ata mediante solicitação de adesão para aquisição de produtos e serviços é uma modalidade de licitação prevista em lei e amplamente adotada por toda a administração pública em âmbito municipal, estadual e federal. É prática aprovada e reconhecida pelos órgãos de controle externo, que as utilizam na sua rotina administrativa, a exemplo dos Tribunais de Contas e Ministério Público;

b) No que tange à adesão em questão, tratou-se de uma ata de registro de preço do Governo do Piauí também utilizada à época pelos governos de Sergipe (2009/2010 PT), Espírito Santo (2009/2010 PMDB), Alagoas (PSDB), Pernambuco (2009/2010 PSB), Brasília (DEM), Paraíba (2008 PSDB e 2010 PMDB), Piauí (2008 PT e 2011 PSB), Maranhão (2009 PDT, 2011e 2012 PMDB), Pará (2009 PT e 2011 PSDB), Rondônia (PSD), Tocantins (2009 PT e 2011 PSDB), Amapá (2009/2010 PSD) e Mato Grosso (2009/2010 PMDB), pelas Prefeituras de Campina Grande – PB (PMDB), Caruaru – PE (PSDB), São Gonçalo – RJ (DEM), Horizonte – CE (PSDB), Jaboatão dos Guararapes – PE (PSDB), Marabá – PA (PT), Parauapebas – PA (PT), Cabo de Santo Agostinho – PE (PSDB), Garanhuns – PE (PT), Sirinhaém – PE (PMDB), Vila Velha – ES (PMDB) , Viana – MA (PMDB) e Bacabal – MA (PMDB), assim como pela Universidade Estadual da Paraíba (2010) e Faetec (2010) – RJ;

c) O denunciante junto ao MPE, Flávio Rodolfo Pinheiro Lima, era ex-funcionário da empresa DESK, à época, e atualmente representa uma empresa concorrente no mercado, o que demonstra o conflito de interesse pessoal e de mercado. O denunciante fez outras denúncias referentes à mesma empresa em relação a outras aquisições em governos anteriores na Paraíba;

d) Os produtos adquiridos possuíam especificações de qualidade incontestável, garantia de cinco anos e preços compatíveis com as especificações dos produtos registrados. Não há como comparar preços de itens não similares. As inúmeras aquisições feitas pelas administrações acima relacionadas demonstram a incontestável qualidade dos produtos e compatibilidade de preço.

Por fim afirmo que aguardo notificação da Justiça para apresentar a defesa técnica, que reconheço a importância das instâncias de controle e sou defensor do Estado de Direito e do controle sobre as verbas publicas, que estou seguro da lisura e da seriedade com as quais tratei e trato o bem público. E que esta nota vem manifestar a defesa de minha honra e reputação e expressar meu sentimento de indignação com a manipulação da informação gerada sobre o assunto, feita por alguns setores políticos que neste momento buscam tirar vantagens e produzir um escândalo envolvendo minha conduta profissional.


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