Fátima e Tatiana assumem compromisso para Comarca

O primeiro passo para a instalação da Comarca do Conde foi dado na manhã desta quinta-feira (04), durante reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a prefeita do município, Tatiana Correia. O encontro foi realizado no Gabinete da Presidência, em João Pessoa, ocasião em que as duas gestoras projetaram para agosto – mês da Justiça – a inauguração da Comarca.

A Comarca do Conde, a princípio, vai funcionar de forma provisória em um prédio da Prefeitura, até que o Tribunal de Justiça possa construir a sede definitiva da unidade judiciária. A presidente Fátima Bezerra e a prefeita Tariana Correia agendaram para a próxima terça-feira (09), pela manhã, visita ao prédio onde funcionará a Comarca.

A presidente Fátima Bezerra informou, durante a reunião, que para efetivar a instalação de uma Comarca em um Município é necessário que algumas providências sejam tomadas, de ambas as partes. “Vamos tomar todas a providências que nos cabe para a efetivação desse projeto. Por outro lado, a prefeitura, por exemplo, tem que construir uma cadeia pública, que é uma das exigências para a instalação de uma comarca em uma cidade”, explicou.

O potencial econômico e as belezas naturais da cidade do Conde, com destaque para o turismo, foram ressaltadas pela presidente durante a reunião. “Fico muito feliz em receber a prefeita Tatiana Correia e sua equipe de auxiliares, principalmente porque estamos tratando de um assunto comum. Ou seja, do interesse da Justiça e do Município. Aproveito a oportunidade para ressaltar a importância do Conde para a o nosso Estado, as belezas naturais do município, que hoje é referência nacional e internacional”, destacou.

A prefeita Tatiana Correia disse, ao término da reunião, que o encontro foi positivo já que o objetivo do assunto de pauta foi atingido, a partir do compromisso assumido por ela e pela presidente Fátima Bezerra de instalar nos próximos meses a Comarca do Conde. “A reunião foi muito positiva. A comarca do Conde será em breve uma realidade. Ou seja, a prefeita quer, a presidente quer e o povo precisa”, destacou.

A reunião contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Onaldo Queiroga, e do diretor administrativo do Poder Judiciário, Otto Marcelo. Do lado da prefeitura, estavam presente ao encontro três auxiliares da Prefeitura: Marcos Souto Maior Filho, procurador do Município; Saulo Barreto, chefe de Cerimonial; e o advogado Aluízio Régis Filho.

O juiz Onaldo Queiroga revelou que a Comarca do Conde já foi criada, em 2010, com a aprovação da reformulação da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje), faltando apenas ser instalada. “Atualmente, o Conde pertence a comarca de Alhandra. Porém, a demanda do município, com cerca de quatro mil processos por mês, já exige a instalação de uma comarca”, argumentou.

Assessoria do TJPB

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