Negligência lidera queixas de desabrigados

(Imagem ilustrativa)

De 2011 até 2018, o Disque 100 registrou 120 denúncias feitas na Paraíba, em que pessoas em situação de rua eram vítimas de algum tipo de violação. Deste número, 66 casos são referentes à negligência, o que equivale a 55% das notificações.  Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

As denúncias por violência somaram 39. Os tipos de violência variam entre física, psicológica e institucional. No ano de 2018, a única denúncia registrada foi de agressão institucional contra morador de rua, o menor número entre os sete anos levantados pela pasta. Já em 2017, foram 12 situações – cinco de forma psicológica, quatro institucional e três de violência física.

Apesar do termo pouco conhecido, a violência institucional é aquela praticada nas instituições que prestam serviço público, como hospitais, escolas, delegacias e costuma ser cometida pelos agentes desses órgãos.  As violências psicológicas são caracterizadas por xingamentos, hostilização e humilhação.

Discriminação e abuso financeiro também foram reclamações feitas pelas vítimas que vivem em situação de risco. Em todo o país foi registrado um alto índice de negligência em 2018.

Para o coordenador-geral dos Direitos das Populações em Situação de Risco da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), , Carlos Ricardo, os desafios que se apresentam em relação às demandas da população em situação de rua envolvem a constante melhoria e ampliação da qualidade dos serviços disponíveis.

“Precisamos qualificar os servidores que prestam o atendimento nos diferentes serviços disponibilizados e a implementação de um novo modelo de política pública para esta população”, destaca.

MaisPB

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