Na PB, mais de 60% dos hospitais trazem riscos

Presidente do Conselho, Roberto Magliano de Morais (Foto: Assessoria)

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) cobrou ação conjunta do Governo da Paraíba e prefeituras para redução de interdições em unidades de Saúde no estado. Na manhã desta quarta-feira (5), o presidente do Conselho, Roberto Magliano de Morais, concedeu entrevista coletiva à imprensa para apresentar um dossiê da Saúde pública da Paraíba. Mais de 60% dos hospitais fiscalizados em 2019 oferecem risco ao exercício da Medicina e à segurança do paciente.

Magliano revelou que tratou com o governador João Azevêdo (PSB) e prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), a sugestão de operação integrada entre Polícia Militar e Guarda Civil Municipal para a segurança nas unidades de Saúde na Capital. Em 2018, 73,4% de 395 médicos entrevistados pelo Conselho disseram que já sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho. A violência verbal foi a mais relatada na pesquisa, com 94,6% dos casos, seguida da violência psicológica (54,4%) e da física (7%). Em maio passado, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, chegou a ficar 24 horas interditada pela falta de segurança no local.

“Estivemos recentemente com o governador do estado, prefeito de João Pessoa e secretário de Segurança Pública da Paraíba [Jean Nunes] e colocamos, por exemplo, a gestão de segurança nas unidades hospitalares do nosso município. Sugerimos um plano de segurança entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal de João Pessoa. Já que as duas tem um efetivo limitado para dimensão do problema, que elas possam elaborar um plano de segurança para a Saúde. É preciso boa vontade e união. Mesmo com recursos escassos, soluções existem”, disse.

O dossiê apresentado pelo Conselho mostra ainda que 54,5% destas unidades têm número insuficiente de médicos, 59,1% apresentam insumos e medicamentos insuficientes e 36,4% possuem deficiências estruturais graves.

Magliano cobrou o plano de consórcios intermunicipais de saúde. A iniciativa é autônoma das prefeituras localizadas em determinadas regiões do estado, que se associam para gerir e prover serviços à população.

“Já sugerimos que os municípios menores se organizassem em consórcios para poder prestar assistências a população de suas regiões. Um exemplo: no Brejo, na região de Pirpirituba, Bananeiras, Araras, um município polo prestaria atendimento a mulher, outro em diagnósticos, outro para crianças. Com recurso de todos seria possível organizar a saúde daquela população. O que acontece hoje é que os municípios preferem investir em ambulâncias e jogar os pacientes nos grandes centros”, criticou.

Interdição Ética do Trabalho Médico

Entre janeiro e maio de 2019, o CRM-PB interditou oito unidades de saúde no Estado: Centro de Saúde de Mandacaru (João Pessoa), Unidade Básica de Saúde III (Condado), Posto de Saúde da Família Oiteiro II (Alhandra), bloco cirúrgico do Ortotrauma de Mangabeira (João Pessoa), Hospital Maria Lídia Gomes (Cubati), UTI Neonatal da maternidade Peregrino Filho (Patos), UPA de Cruz das Armas (João Pessoa) e UPA de Bayeux.

Conforme a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.056/2013, define-se como interdição ética do trabalho do médico a proibição, pelo CRM, de o profissional exercer seu trabalho em estabelecimentos de assistência médica por falta de condições mínimas para a segurança do ato médico. Os requisitos de segurança são: adequação do ambiente físico que permitam o trabalho médico com salubridade, segurança e inviolabilidade do sigilo profissional; equipamentos em condições de funcionamento; insumos em quantidade e qualidade compatíveis com a demanda e complexidade dos procedimentos; infraestrutura, equipamentos, insumos e recursos humanos treinados, qualificados e atualizados.

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