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Ministros votam por redução da pena de Lula

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publicado em 23/04/2019 às 14h28
atualizado em 23/04/2019 às 15h02

Ministro e relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva, Felix Fischer, votou pela redução da pena de Lula para 8 anos e 10 meses. O ministro Jorge Mussi também votou para que a pena seja reduzida. Ambos querem que a condenação seja mantida.

Presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares, também votou para manter condenação, mas com pena menor.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (23) recurso da defesa do ex-presidente que tenta reduzir ou anular a pena no caso do triplex em Guarujá.

Em outra parte do voto, no entanto, o relator negou pedidos da defesa, por entender que não houve ilegalidades processuais. A defesa queria a juntada de novas provas, contestação de acordo da Operação Lava Jato com os Estados Unidos, além da remessa do processo para a Justiça Eleitoral e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o caso e a suposta atuação abusiva dos procuradores da operação.

Atualmente, Lula é condenado e cumpre pena de 12 anos. A defesa de Lula pede que o ex-presidente seja absolvido, argumenta que ele é inocente, não recebeu apartamento como propina e não há provas no processo. Caso a pena seja reduzida, Lula pode ter progressão de regime e ou ir para prisão domiciliar.

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