OAB-CG discute parcerias em audiência com TJPB

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Campina Grande, foram recebidos na manhã desta quinta-feira (4) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Na ocasião, foram apresentados os pleitos de interesse da advocacia campinense, visando a melhoria da prestação jurisdicional. “Tudo que vocês estão aqui apresentando é interesse do Tribunal”, afirmou o desembargador-presidente, que relatou para os presentes as limitações orçamentárias do Poder Judiciário, em razão do congelamento do duodécimo por três anos seguidos.

O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, que participou da conversa, considerou o encontro com os advogados campinenses muito proveitoso. “O que se extrai dessa reunião é que o pleito da OAB entra em consonância com os objetivos do Tribunal de Justiça, que já estão previamente traçados. Porém, algumas dessas demandas estão relacionadas com investimentos, notadamente na área de TI. E, para que sejam atendidas é necessário que haja uma melhora no quadro financeiro-orçamentário do Tribunal”, afirmou.

O juiz Rodrigo Marques revelou que a gestão do desembargador Márcio Murilo tem se empenhado para superar as barreiras orçamentárias, inclusive firmando parcerias com as mais diversas instituições. Ele citou como exemplo a emenda parlamentar do senador Veneziano Vital do Rêgo com vistas a construção do anexo criminal do Fórum “Affonso Campos”, em Campina Grande, uma das demandas trazidas pela OAB/CG.

O presidente da OAB, Subseção de Campina Grande, Jairo de Oliveira, disse que o objetivo da visita foi estabelecer parcerias com o Tribunal de Justiça, a fim de superar a crise financeira vivida em todo o País. “Nós viemos trazer nossa força, para unidos vencermos a crise. É isso que viemos buscar. As dificuldades não serão eternas, são momentâneas e vamos vencê-las com certeza, com essa parceria que se construiu hoje entre o Tribunal e a OAB”, ressaltou.

Ele listou alguns dos pleitos encaminhados na reunião com o presidente do TJPB, a exemplo da lista cronológica dos processos, implantação do Juizado Especial da Vara da Fazenda e o novo Fórum Criminal. Lembrou de algumas conquistas obtidas pela diretoria da OAB junto ao Tribunal em outras gestões, como a presença dos advogados nas Corregedorias e a implantação do TJCalc, sistema de cálculo de débitos judiciais, que tem por finalidade auxiliar as Contadorias e Unidades Judiciárias na elaboração de débitos judiciais de menor complexidade.

O presidente da OAB/CG lembrou, ainda, da instalação de parlatórios no Fórum para as audiências de custódia. “Hoje, o advogado se comunica com o constituinte dele através de interfone. Antes, essa relação era muito difícil. Muitas vezes acontecia no corredor, na sala de audiência. Nós, de Campina Grande, conseguimos essa parceria já na gestão passada”, afirmou Jairo de Oliveira, que também defendeu a criação de grupos de trabalho com a participação de representantes do Tribunal de Justiça, da OAB, Ministério Público e Defensoria Pública, para dicutir temas de interesse dos jurisdicionados.

A comitiva da OAB/CG contou, também, com as presenças dos advogados Lúcia Queiroz, Elíbia Ricardo, Moisés Morais, Rebeca Delfino, Diego Oliveira e Rogério Cabral. Pelo TJPB, participou, ainda, o juiz auxiliar da Presidência  Meales Melo.

MaisPB

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