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Um estudo divulgado nesta terça-feira (19) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 50 cidades da Paraíba tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidos em 2018. Em todo Brasil, foram 861 localidades que foram afetadas de forma total e 1.653 tiveram o repasse entre 70% e 99% do FPM aprisionado
Segundo o levantamento, a Paraíba foi o quarto estado que mais teve prefeituras afetadas, ficando atrás apenas de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Norte.
De acordo com a CNM, o FPM de 2018 teve um crescimento de 4,35% em relação ao ano de 2017. Foram repassados aos cofres municipais R$101,7 bilhões e cerca de R$ 6,1 bilhões foram retidos pela Receita Federal do Brasil (RFB). A entidade explica que os entes federados estão sujeitos às retenções do FPM recorrentes a cada mês, em razão das dívidas previdenciárias, as quais são respaldadas por lei. As retenções, entretanto, não são apenas oriundas da dívida previdenciária, existem outras retenções como: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), medidas provisórias, e dentre outras.
Segundo o estudo, em relação a 2017, houve uma diminuição de 28% na quantidade de Municípios que tiveram algum decêndio retido. De acordo com a série histórica, o ano de 2016 apresenta a maior quantidade de Municípios com o fundo retido. Por outro lado, o valor do FPM retido por causa da dívida previdenciária cresceu de 2013 a 2016. Entre 2013 e 2018, foram retidos pela RFB R$ 41,55 bilhões.
O levantamento apontou também que o ano de 2018 acumulou R$ 6,17 bilhões de FPM retidos, ou seja, uma queda de 15% comparado com 2017. E, ao compararmos todos os anos analisados, entre os anos de 2013 a 2018, percebe-se que 2016 foi o ano em que as prefeituras tiveram mais de R$ 8 bilhões do Fundo retidos.
MaisPB com CNM
Podcast da Rede Mais - 23/04/2024
