Estado garante investir em saúde acima de LRF

O Governo do Estado garantiu que tem gasto acima do exigido por lei para o investimento em Saúde. Enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal determina 12%, o Estado afirma investir 13%. Na educação é respeitado o percentual de 25% determinado pela lei. O secretário do Planejamento, Waldson Souza, também frisou que o gasto com pessoal está dentro da LRF, 49%.

Para enxugar as despesas do estado, o Planejamento implementou um sistema de monitoramento online onde tudo que é gasto pelo estado é averiguado em tempo real pelo governador e pela Secretaria. Assim, o acompanhamento da execução orçamentária e financeira é feita em tempo real por um painel online, garantido o controle das finanças e a aplicação de recursos em áreas prioritárias.

“O ritmo de investimentos do estado da Paraíba é destacado no cenário nacional justamente porque nós temos priorizado a manutenção de obras, que é o que faz a economia aquecer, pois você gera empregos, além de contratar serviços e materiais”, aponta o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Waldson explicou ainda que algumas ações foram realizadas pelo governo para chegar a um bom equilíbrio financeiro, como a contenção de despesa com pessoal (no início do ano, todos os cargos de cada secretaria foram analisados e rediscutidos, buscando o máximo de dimensionamento possível, o que garante o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, com um percentual abaixo de 49% da receita comprometida com gasto com pessoal); a emissão de decretos que visam o contingenciamento de despesas de custeios (ao início do ano, 30% do orçamento de todas as fontes foram contingenciadas para que se equilibre o orçamento com o financeiro). O estado entende que essas medidas possibilitaram a manutenção dos investimentos.

“No Governo da Paraíba, hoje, só se autoriza o empenho de uma despesa se houver a garantia dos recursos financeiros”, complementa Waldson. “Não há despesa nenhuma autorizada no governo que não passe por essa regra: equilibrar os gastos do Estado com o fluxo de caixa”, pontua.

Para melhorar o caixa, o Governo do Estado também enxugou e fundiu secretarias e diminuiu custeio, alterando, inclusive, o funcionamento da máquina pública do estado no seu horário de funcionamento.

MaisPB

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