João Pessoa, 26 de setembro de 2017 | --ºC / --ºC Dólar - Euro

ÚltimaHora
DECISÃO

Justiça aumenta pena de Dirceu para 30 anos

Comentários:
publicado em 26/09/2017 às 12h09

O ex-ministro José Dirceu teve a pena aumentada em quase dez anos, para 30 anos e 9 meses, em um processo da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Nos mesmo processo, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. Ele é acusado por corrupção passiva e tinha sido condenado, em primeira instância, a 9 anos de prisão.

Apesar da absolvição, o ex- tesoureiro deve continuar preso no Complexo Médico-Legal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O desembargador Leandro Paulsen, que é revisor do processo, destacou que a decisão não afeta a prisão preventiva determinada contra o ex-tesoureiro do PT.

Já Dirceu também não vai começar a cumprir a pena imediatamente. O ex-ministro ainda pode recorrer ao próprio TRF-4. Só após isso é que o juiz Sérgio Moro poderá, eventualmente, determinar a execução da pena.

Atualmente, o ex-ministro está em liberdade, mas precisa usar tornozeleira eletrônica e não pode deixar o país. Essas medidas foram determinadas por Moro em maio, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão preventiva que havia sido determinada pelo juiz em agosto de 2015.

G1 tenta contato com defesa de José Dirceu. O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a Justiça decidiu corretamente pois a denúncia e a sentença “tiveram por base exclusivamente palavra do delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação.”

Maior pena da Lava Jato

Dirceu é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina de empresas contratadas pela diretoria de Serviços da Petrobras. Em maio do ano passado, o juiz Sérgio Moro, condenou o ex-ministro a 23 anos e 3 meses de prisão, a maior pena já arbitrada na operação até então.

Em junho, Moro aceitou um pedido da defesa e reduziu a pena de Dirceu para 20 anos e 10 meses. Após um recurso do MPF os desembargadores João Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, do TRF-4, decidiram elevar a pena para 30 anos e 9 meses – Gebran neto chegou a defender que o ex-ministro cumprisse 41 anos e 4 meses de prisão.

Mensalão

Fora do âmbito da Lava Jato, José Dirceu teve mandato de deputado federal cassado, pós ter o seu nome envolvido no processo do Mensalão. Ex-ministro-chefe da Casa Civil, ele foi condenado e chegou a cumprir pena por participar do esquema, mas ela foi perdoada.

Outros réus

Além de Dirceu, outros nove réus condenados pela Lava Jato tiveram recursos analisados no mesmo julgamento. Entre eles, estão ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

G1

Certificado digital mais barato para advogados e contadores Clique e saiba como adquirir

Leia Também