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Segundo semestre

Semob inicia vistoria para cadastrar transportes escolares

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publicado em 04/07/2016 ás 14h40

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) deu início nesta segunda-feira (4), a vistoria do segundo semestre para os permissionários que fazem transporte escolar em João Pessoa. A inspeção é realizada na sede da Semob (km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor), das 8 às 14h,obedecendo a uma programação de quatro semanas, de acordo com o registro do veículo.

Atualmente são cadastrados 434 veículos que fazem esse tipo de trabalho. Eles são avaliados a cada seis meses, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art.136, inciso II. A Divisão de Transportes (DTRA) está prevendo um atendimento diário de 20 veículos. Na Capital, pelo menos seis mil estudantes são transportados por dia nos escolares.

Itens – Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, como também higiene e conforto tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisas, no total 40 itens são verificados. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o Serviço de Transporte de Escolares.

Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, tais como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certidão de antecedentes criminais, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.

Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 64,56. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 24,21.

O superintendente da mobilidade, Carlos Batinga, explica que os transportadores dos escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. “No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço”, lembrou o gestor.

Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor branca, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o Chefe da DTRA, Leonardo Albuquerque Campos.

Fiscalização – O Chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público Sérgio Murilo informa que no início das aulas, realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o Serviço de Transporte de Escolares irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.

Informações e reclamações: 0800 281 1518/3218-9330 e 3218-9335.

Confira o calendário:
1ª semana: de 04 a 08/07/2016

dia                 registros
04                    de 0001 a 0020
05                    de 0021 a 0040
06                    de 0041 a 0060
07                    de 0061 a 0080
08                    de 0081 a 0100

2ª semana: de 11 a 15/07/2016
11                    de 0101 a 0120
12                    de 0121 a 0140
13                    de 0141 a 0160
14                    de 0161 a 0180
15                    de 0181 a 0200

3ª semana: de 18 a 22/07/2016
18                    de 0201 a 0220
19                    de 0221 a 0240
20                    de 0241 a 0260
21                    de 0261 a 0280
22                    de 0281 a 0300

4ª semana: de 25 a 29/07/2016
25                    de 0301 a 0320
26                    de 0321 a 0340
27                    de 0341 a 0360
28                    de 0361 a 0390
29                    de 0391 a 0434