MPPB realiza inspeção no ambulatório do presídio do Róger

Os promotores de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva e Jovana Maria Silva Tabosa, respectivamente, da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos e da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizaram na tarde desta quarta-feira (29) uma inspeção em conjunto no Presídio do Róger (Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega), na capital paraibana.

O objetivo da inspeção foi o de verificar, in loco, o andamento da construção do ambulatório de saúde e do novo pavilhão que irá abrigar 150 presos da unidade prisional instalada no Bairro do Róger. A visita foi acompanhada por representantes do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) – José Glauber Nogueira de Galiza –; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) – engenheiro Juan Ébano –; e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Paraíba (Crefito) – Nelson Felipe Teixeira Modesto, Iara Lucena e Róbson Cavalcanti.

Foi constatado que as fundações do novo pavilhão (bloco) já estão prontas e, dentro de quatro meses, o novo prédio começará a ser erguido. Depois de pronto, ele irá abrigar os 150 presos que atualmente estão abrigados no pavilhão denominado de PB4, que se encontra em péssimas condições físicas. O PB4 será demolido e, no local, será erguido o ambulatório de saúde.

“Temos 42 presos aptos para trabalhar na obra, mas o serviço só pode ser realizado apenas em três dias da semana: nas terças-feiras, quintas-feiras e sábados, devido aos períodos de visitas”, explica o diretor do Presídio do Róger, Lincon Gomes Pedrosa Sousa, informando que a obra está orçada em R$ 110 mil, oriundos da Vara de Execuções das Penas Alternativas.

Atualmente, o Presídio do Róger abriga 1.262 presos (sendo 150 apenados; a grande maioria de presos é de provisórios). Oficialmente, a capacidade do presídio é de 450 presos, mas hoje, garante o diretor, pode acolher até 700 presos de forma confortável. “O ideal é diminuirmos o número de presos provisórios e retirar os apenados daqui”, defende o diretor, destacando que no início deste ano o número total de presos estava em mais de 1.400. “Hoje estamos com menos de 1.300. Isso é resultado das audiências de custódia implementadas pela Justiça”. No pavilhão destinado presos acusados de violência doméstica, o número caiu de 80 para apenas 25 presos.

No último dia 14 de junho, durante audiência pública, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba (Seap) ficou de encaminhar à promotora de Justiça Jovana Tabosa, no prazo de 15 dias, o projeto arquitetônico básico, com as devidas adequações na planta baixa do ambulatório de saúde que deverá ser instalado no Presídio do Róger. A audiência integra o inquérito civil público 19/2014, que cobra a implantação de melhorias com adequações técnicas na instalação de posto de saúde no interior da unidade prisional. O inquérito tramita na 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de João Pessoa.

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