Em liminar, juiz suspende atos de exonerações da Vice-governadoria da Paraíba

 O juiz Miguel Brito Lyra Filho suspendeu, nesta quarta-feira (2), as exonerações dos assessores do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), publicada na edição do Diário Oficial do ultimo sábado (28), um dia após o vice-governador anunciar rompimento eleitoral com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

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Na liminar, o juiz absorve as argumentações de que a exoneração em massa foi fruto de uma decisão tomada pelo governador devido entendimentos eleitorais e que a vice-governadoria, estabelecida pela constituição e eleita pelo povo, é função de Estado, por isso, mesmo sem ter a autoridade de nomear ou exonerar, cabe ao vice-governador escolher seus assessores, não cabendo a intervenção do governador.

O juiz ainda manda que o caso seja avaliado pelo Ministério Público e que o Estado apresente, em 10 dias, suas argumentações.

Veja a decisão.

MaisPB

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