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Jornalista desde 2007 pela UFPB. Filho de Marizópolis, Sertão da Paraíba. Colunista, apresentador de rádio e TV. Contato com a Coluna: [email protected]

Maioridade penal e uma alternativa

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publicado em 07/06/2015 às 10h07

Nem tanto à terra, nem tanto ao mar. O bom senso precisa prevalecer no acirrado e às vezes histérico debate da redução da maioridade penal, objeto de intensa polêmica e discussão, do plenário do Congresso Nacional aos calçadões e mercados populares da vida. Com um país assombrado pela violência, o tema naturalmente está na ordem do dia e interessa a todos.

De tão complexo, esse é o típico assunto que não deve ser tratado emocionalmente, dadas as suas expressivas repercussões sociais. Se é temerário enveredar pelo radicalismo só pra se dar uma resposta à sociedade, amedrontada pelos casos de violência e ciosa por se agarrar a qualquer corda que lhe ofereça socorro, também não podemos ignorar que a realidade cotidiana das ruas revela uma legislação atual complacente com os menores infratores, pra não dizer estimulante.

Simpatizo com a tese do governador paulista Geraldo Alckmin, defensor da proposta de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. O tucano prega o aumento de penas para menores autores de crimes graves, o que evitaria mexida na Constituição Federal.  Aliás, essa alternativa ganhou a simpatia do PT. A senadora Gleisi Hoffmann (PR) vai propor ao seu partido, na reunião de bancada terça-feira, um acordo com o PSDB em torno da sugestão de Alckmin.

Na Paraíba, quem é partidário dessa alternativa é o deputado federal e também tucano Pedro Cunha Lima. Ele usa como parâmetro o caso da barbárie de Queimadas, em que mulheres foram estupradas e mortas numa festa de aniversário. Os adolescentes envolvidos na chacina já estão soltos. O pior: se cometerem novo crime, serão considerado réus primários pela Justiça. O deputado Efraim Filho (DEM) é mais contundente: exorta a redução como remédio amargo a ser aplicado. Posição frontalmente contrária à defendida pelo deputado Luiz Couto (PT).

O confronto de idéias exige reflexões e ponderações. De um lado, a ameaça que a impunidade estabelece a merecer medidas mais enérgicas para responsabilizar adolescentes pelos seus delitos. Do outro, o perigo de jogar jovens mais cedo para o inferno de um sistema prisional especializado em deformar o que carecia de restauração. Desse caldo de argumentos, uma conclusão é certa e indiscutível: só não dá pra ficar do jeito que está.

Liberação de… – O governador Ricardo Coutinho se reúne nesta quinta-feira com o poderoso ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Brasília. A informação é do secretário Lindolfo Pires.

…Crédito – Na pauta, o pedido de autorização para o Estado voltar a contrair empréstimos. Por conta do ajuste do superávit primário, o Governo Federal tem segurado as operações.

Fale agora ou cale-se pra sempre – No meio da cerimônia do casamento da filha do deputado Damião Feliciano e da vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado Ricardo Barbosa (PSB) chegou acompanhado de outros colegas. Ao ver o secretário João Azevedo, sugeriu: “Vamos cumprimentar nosso prefeito”! João ficou sem jeito e tentou balbuciar uma reação. No mesmo ambiente estavam a deputada Estela Bezerra (PSB) e o prefeito Luciano Cartaxo (PT).

Revolução… – Além das grandes obras (Lagoa e habitação), ações mais discretas, porém não menos importantes começam a ganhar cadeira cativa na gestão de Cartaxo em João Pessoa.

…Silenciosa – O Cuidador Familiar, que acompanha em casa doentes crônicos e gente com problemas de locomoção, e as Academias de Saúde, com nutricionistas e orientadores físicos nos bairros.

Bônus – Um aspecto ainda faz o prefeito Romero Rodrigues não sepultar a tese de se filiar ao PSD. Nele, tem como trazer o PT para sua coligação, coisa impossível no PSDB.

Estimulante – O presidente da Câmara da Capital, Durval Ferreira (PP), dono de vários mandatos, tem sido incentivado a dar saltos maiores na política… Pelo governador Ricardo Coutinho.

Filho de… – Ninguém se surpreenda se o jovem Lucas Ribeiro, filho da deputada Daniella Ribeiro (PP), estiver na disputa de 2016 em Campina Grande como candidato a vereador.

…Peixe – Além da mãe, Lucas tem na família outras inspirações: o tio, Aguinaldo Ribeiro (deputado federal) e os avós Enivaldo (ex-prefeito) e Virgínia (prefeita).

PINGO QUENTE – “As empresas públicas ainda funcionam no financiamento dos partidos”. Do ex-deputado Roberto Jeferson (PTB), delator do Mensalão, em tempos do mais sofisticado Petrolão.

*Reprodução do Jornal Correio da Paraíba.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

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