Paraibano integra lista para vaga de desembargador no TRF5

O Conselho Federal da OAB definiu nesta terça-feira (3) os nomes para compor lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), com sede em Recife (PE), que jurisdiciona em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O advogado paraibano Newton Nobel Sobreira Vita foi escolhido entre os seis candidatos para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Margarida Cantarelli.

Também integram a lista sêxtupla os advogados Aquiles Viana Bezerra (PE), Cid Marconi Gurgel de  Souza (CE), Fábio Costa de Almeida (AL), Maria Lúcia Cavalcanti (RN) e Sandro Mezarrano Fonseca (SE).

ENTENDA A LISTA

O Quinto constitucional está previsto no Artigo 94 da Constituição de 1988. Trata-se de um dispositivo que prevê que um quinto (ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

Cristiano Teixeira – MaisPB

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