Ministro do Conselho Nacional de Justiça determina inspeção no TJPB

O ministro do Conselho Nacional de Justiça, João Antônio de Noronha, determinou uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba para apurar como está o funcionamento em gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, além das condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre outros aspectos.

O procedimento será realizado por servidores da Corregedoria Nacional de Justiça, dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná e Santa Cantarina e irá acontecer entre 05 e 09 de março, sempre das 10h às 18h. Durante a inspeção os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.

A medida foi divulgada na edição desta sexta-feira (18) na edição online do Diário da Justiça do CNJ. Segundo o ministro, a portaria terá que ser publicada no site do Tribunal, em local de destaque, no dia 21 de fevereiro.

Já passaram pelo procedimento os estados de Sergipe, Piauí, Espírito Santo, Maranhão, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e, por correição, o Ceará. Até agosto de 2018, quando conclui sua gestão, o corregedor, ministro João Otávio de Noronha, pretende inspecionar todos os Tribunais de Justiça do país.

MaisPB

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