Procon notifica 60 postos de combustíveis

Nesta sexta-feira (17), o titular da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Helton Renê se reuniu com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro), Omar Aristides Hamad Filho. Esta semana, dos 102 postos em atividade na cidade, 60 foram notificados pelo Procon-JP requerendo uma justificativa para o aumento dos preços da gasolina em João Pessoa.

O secretário do Procon-JP avaliou que o aumento verificado nos postos nos últimos dias na Capital paraibana não se sustenta por mais uma semana.

De acordo com Helton Renê, a avaliação considera a lógica do mercado, que não comporta um reajuste tão elevado e abrupto.

“Os preços dos combustíveis em João Pessoa estão em plena gangorra, basta verificarmos nossas pesquisas de um ano para cá. É fato que existem os aumentos dados pela Petrobrás e que não são aplicados no momento, mas, quando se joga o percentual todo de uma vez, o consumidor sofre um grande abalo direto no bolso e se revolta, o que é natural”, explicou.

O Secretário esclareceu que o encontro com Sindipetro discutiu as notificações do Procon-JP aos postos de combustíveis, que já chegam a 60 esta semana.

“Conversamos também sobre uma outra reunião que deve se realizar na semana que vem, com a presença de representantes das distribuidoras e com o Sindialcool”, complementou.

O secretário explica que o Procon vai conversar com os envolvidos para esclarecer o porquê de alguns postos jogarem para o consumidor os aumentos acumulados durante o ano. Para ele, isto pode vir a se caracterizar, uma prática abusiva.

“Nossas pesquisas comparativas atestam que houve aumentos repassados para o consumidor ao longo do ano. Quem aplicou um percentual muito alto agora será analisado através das notas fiscais de compra do produto. Nossa obrigação é proteger o consumidor que, no final das contas, é sempre o mais prejudicado”, pontuou.

O presidente  do Sindipetro, Omar Aristides, informou que a redução anunciada pela Petrobras nos preços dos combustíveis para as distribuidoras não será aplicada na Paraíba.

“O que é lamentável, porque poderia haver uma queda maior no preço do produto nas bombas da Capital. Sem contar que os preços daqui não seguem as reduções ocorridas no mercado exterior. Se os preços da gasolina e do diesel foram alinhados com o dólar e com o mercado internacional, por que não há redução no Brasil quando o valor cai lá fora?”, questiona.

O presidente do Sindipetro argumentou que esses aumentos se tornam um problema porque a cadeia que envolve os preços de combustíveis é muito complexa. Para ele, o lado mais frágil da estrutura, que são os postos, é que arcam com todo ônus junto ao consumidor.

Segundo nota divulgada pelo Sindipetro, na Paraíba, quase 50% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são de impostos e que o aumento do preço dos combustíveis só ocorre quando eles sofrem reajuste na base da estrutura de comercialização, que são as refinarias.

Estas repassam para as distribuidoras que transferem o reajuste para os postos, que sempre absorvem a maior parte dos preços para minimizar o impacto nas bombas.

“Estamos fazendo a nossa parte. Os donos de postos terão 10 dias para proceder a defesa e nós vamos analisar o motivo desses aumentos repentinos. Vamos, ainda, nos reunir com os representantes dos postos de combustíveis e das distribuidoras na semana que vem. Nosso setor de pesquisa também vai estar a postos fazendo um levantamento de preços nos próximos dias”, concluiu Helton Renê.

MaisPB

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