João Pessoa, 21 de junho de 2017 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o vice-prefeito da Capital, Manoel Júnior (PMDB), se reuniram, na tarde desta quarta-feira (21), com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, em Brasília.
A audiência A reunião teve o objetivo de buscar uma alternativa que compense a redução dos repasses do FPM de João Pessoa em virtude do aumento da renda per capita ou seja, solicitar uma reavaliação do “rating” dos municípios.
O prefeito Luciano Cartaxo defende a modernização da legislação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), flexibilizando suas exigências de forma a beneficiar também as pequenas cidades.
“As parcerias público-privadas são alternativas, porém a legislação não contribui para sua efetivação”, explicou Cartaxo, lembrando que durante os cerca de 10 anos de promulgação da Lei das PPPs, apenas 160 projetos foram apresentados e pouco mais de 40 puderam atender às exigências legais e foram efetivados no país.
Cássio Cunha Lima sustentou que o poder público precisa construir alternativas econômicas e ampliar a capacidade de investimentos dos municípios.
“O excesso de burocracia torna o Estado pesado, oneroso e pouco eficaz”, resumiu o tucano.
Já Manoel Jr disse que é preciso encontrar meios de continuar investindo em serviços, obras e ações, sem sacrificar o contribuinte.
MaisPB
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