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A Proposta de Emenda à Constituição que legaliza a prática de rodeios e vaquejadas no país (PEC 304/2017), deve ser votada no Plenário da Câmara, em primeiro turno, nesta quarta-feira (10). (Veja vídeo abaixo)
O líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), foi um dos responsáveis pela articulação que fez com que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), decidisse pautar a matéria com agilidade. “Eu trabalho há anos nessa jornada pela legalização e regulamentação da Vaquejada e tenho convicção de que hoje teremos um grande motivo para comemorar”, disse o líder.
A declaração foi feita no evento “100 Anos de Tradição”, de apoio à Vaquejada, promovido pela Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta.
A PEC dos rodeios e vaquejadas surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2016, declarar inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a prática. No evento de hoje, Efraim comentou a decisão. “A decisão do STF foi equivocada. Os argumentos e vídeos usados no julgamento contra a Vaquejada eram muito antigos, e não representam o que é a Vaquejada hoje, com toda a evolução dos cuidados com os animais”, afirmou o deputado.
Para que uma PEC seja aprovada, ela precisa dos votos de três quintos dos parlamentares – 308 na Câmara e 49 no Senado -, após dois turnos de discussão, tanto em uma casa legislativa quanto na outra.
Veja o vídeo:
Podcast da Rede Mais - 23/04/2024
