Justiça devolve à Prefeitura de Caaporã terreno de UBS

O Tribunal de Justiça da Paraíba reconsiderou a liminar e devolveu à Prefeitura de Caaporã a posse do terreno onde será construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O equipamento é de porte 4 e quando estiver pronto vai oferecer atendimento mensal a cerca de 16 mil pessoas

O procurador jurídico do município, Antônio Elias de Queiroga Neto explicou que há algum tempo a Prefeitura fez a doação de terrenos para fins exclusivos de construção de moradias e alguns donatários não obedeceram aos requisitos e chegaram a vender os lotes a Cristiano Ferreira Monteiro, pré-candidato a prefeitura de Caaporã.

Como os requisitos não foram cumpridos, a prefeitura entrou com uma tutela antecipada solicitando a reintegração de posse e a decisão, em primeiro,  grau foi favorável ao município que iniciou a construção da Unidade de Saúde.

Por sua vez Cristiano Ferreira também recorreu onde a Justiça concedeu em parte o seu pedido de reconsideração ao mesmo em que deu o prazo de 20 dias para que a empresa locatária do imóvel deixasse a área. Durante o recesso forense Cristiano Ferreira ainda entrou com um agravo de instrumento e também ganhou a causa, mas não citou alguns fundamentos como, exemplo, de que na área seria construída uma unidade de saúde e que os locatários não cumpriram os requisitos da doação.

Mesmo assim, Cristiano Ferreira foi até o local e passou a destruir toda a obra que estava sendo edificada pela Prefeitura causando um prejuízo estimado em cerca de R$ 100 mil. A atitude do pré candidato a prefeitura de Caaporã revoltou os moradores de Caaporã que ficaram indignados.

Mais uma vez a Prefeitura de Caaporã recorreu da decisão e a Justiça determinou a reintegração de posse ao município.

“Diante do ato inconsequente do pré candidato a Prefeitura de Caaporã em demolir a obra vamos entrar com uma ação contra ele no Ministério Público Federal, uma vez que os recursos financeiros para a construção da UBS são oriundos do Governo Federal”, destacou o procurador.

Do Paraíba.com.br

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