Focco tem feira da transparência no dia contra corrupção

Feira da Transparência será no Ponto de Cem Réis

O Dia Internacional Contra a Corrupção, nesta quarta-feira, dia 9, será comemorado pelos órgãos que integram o Focco-PB – Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, com a realização de uma feira na Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cem Réis), em João Pessoa, onde estarão presentes todas as representatividades do Fórum. Foram instaladas tendas para exposição e atendimento ao público. O coordenador do Focco-PB, conselheiro André Carlo Torres, disse que essa iniciativa conta com empenho de todos os participantes, numa demonstração para a sociedade de como está se buscando a transparência pública, especialmente no tocante às ações de combate à corrupção.

O coordenador do Focco-PB antecipou que durante o evento, que acontece das 9h às 17h, os visitantes poderão conhecer o trabalho realizado em cada órgão, por meio de demonstrações em seus estandes. Lembrou as ações do Tribunal de Contas do Estado, órgão do qual é vice-presidente, na busca permanente pela transparência. “Hoje temos que dos 223 municípios do Estado, 204 já dispõem de Serviço de Informação ao Cidadão, de modo eletrônico”, no momento em que se comemora quatro anos da Lei de Acesso à Informação. Adiantou que haverá demonstrações de como o cidadão poderá acessar informações sobre seu estado ou município.

No dia Internacional contra a Corrupção será divulgada, também, pesquisa nacional realizada pelo Ministério Público Federal, nos 5.568 municípios brasileiros e em 27 estados, com avaliações dos sites na internet, em que constam informações de governos e municípios. Nesse particular, segundo o coordenador do Focco-PB, a Paraíba tem despontado com destaque, constatando-se que o município de João Pessoa está entre os primeiros colocados no ranking nacional, à frente de municípios como São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Esse trabalho também é monitorado pela CGU.

Aproveitando a boa colocação a nível nacional, Secretaria da Transparência da Prefeitura de João Pessoa vai aproveitar a feira para lançar um novo aplicativo de informação para uso no celular. A plataforma permite o acesso ao serviço de referência já disponibilizado na internet.

A data comemorativa ao Dia Internacional contra a Corrupção decorre da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Nesse dia o Brasil e mais 111 países assinaram o protocolo na cidade mexicana de Mérida. Em maio de 2005 o Congresso Nacional aprovou o texto e em janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar com força de lei no País. A convenção prevê que governos são responsáveis por realizar ações eficientes contra a corrupção e cabe aos países signatários a implementação das normas convencionadas.

Focco-PB

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção na Paraíba é um movimento de órgãos públicos, que interagem e fomentam o controle social, como forma de potencializar a prevenção e o combate à corrupção. Criado em 2005, o Focco-PB é pioneiro e tem por objetivo, ainda, intensificar o diálogo com quem zela pela aplicação dos recursos públicos e com a própria sociedade. Foi inspirada no Focco-PB a criação do movimento nacional Rede de Controle.

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