Lewandowski propõe salário de R$ 39.293,38 para ministro do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (7) que enviará ao Congresso uma nova proposta de reajuste salarial para os servidores do Judiciário, em greve desde junho.

Após reunião com os demais ministros, ele informou que irá levar à categoria um aumento de até 41,47% – negociado com o Executivo – sobre o salário do cargo efetivo do servidor (que não corresponde ao total da remuneração, que pode incluir adicionais, gratificações e valores acrescidos por funções de chefia, por exemplo). Em junho, o Senado aprovou reajuste que variava de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017, mas a presidente Dilma Rousseff vetou.

A proposta de salário para os ministros do STF é de R$ 39.293,38 (reajuste de 16,38%) e deve ser apresentada posteriormente, durante a tramitação no Congresso do projeto da Lei Orçamentária Anual, que prevê as despesas de pessoal dos três poderes

Tanto a proposta de salário dos servidores quanto a dos ministros serão encaminhadas ao Congresso até sexta-feira (14) na forma de dois anteprojetos.

De acordo com nota do Ministério do Planejamento, a proposta prevê que o reajuste será concedido em oito parcelas semestrais ao longo de quatro anos a partir de janeiro de 2016.

a proposta prevê um

que o impacto total na folha de pagamento do Judiciário será de 23,2%.

O reajuste será distribuído em oito parcelas semestrais ao longo de 4 anos, sendo a primeira em janeiro de 2016. O percentual de aumento individual deve oscilar entre 16,5% e 41,47%, sendo que o maior percentual será pago a servidores que ingressaram nos últimos anos, não possuem incorporações e recebem menores salários.

O reajuste será distribuído linearmente entre as 8 parcelas, sendo a última paga em julho de 2019 e o impacto após a última parcela será de R$ 5,99 bilhões ao ano.

Veto
No mês passado, a presidente Dilma Rousseff vetou um projeto de lei aprovado no Congresso que previa um aumento médio de 59%, variando de 53% a 78,5%, conforme o cargo. Os servidores reclamavam de estar sem aumento real (acima da inflação) há nove anos.

Cálculos do Executivo previam que o aumento vetado custaria R$ 25 bilhões nos próximos quatro anos. Ao justificar o veto, Dilma afirmou que o projeto aprovado no Congresso não indicava de onde sairia a receita. “Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”, registrou a presidente à época.

Nos últimos meses, servidores do Judiciário têm promovido manifestações semanalmente na Praça dos Três Poderes, entre o STF, o Congresso e o Palácio do Planalto, para pressionar pelo reajuste.

G1

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