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MPPB discute erosão da falésia do Cabo Branco, na Capital

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publicado em 27/07/2015 às 10h15
atualizado em 27/07/2015 às 08h13

A 1ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realiza hoje (segunda-feira, 27), a partir das 14h, no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares da Procuradoria Geral de Justiça (no térreo do edifício-sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa), uma audiência pública para divulgar o projeto executivo de pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco, elaborado pela empresa Acquatool, contratada pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), bem como o processo de licenciamento ambiental que está sendo feito pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

O objetivo é provocar a participação popular no debate das medidas de contenção propostas pelo poder público.

O promotor de Justiça José Farias de Souza Filho  convocou para a audiência o secretário do Planejamento de João Pessoa, Zennedy Bezerra, para expor o projeto de contenção, e o superintendente da Sudema, João Vicente Sobrinho, que vai expor o desenvolvimento do processo de licenciamento ambiental da obra. Segundo o promotor, as exposições podem ser feitas por técnicos indicados pelas autoridades convocadas, mas na presença deles.

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