João Pessoa, 24 de julho de 2015 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai anunciar, na manhã desta sexta-feira (24), o terceiro lote de sentenças que envolvem ações de improbidade administrativa contra gestores públicos do Estado. Os recursos são referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O coordenador da Meta 4, o juiz da 6° Vara da fazenda Pública, Aluízio Bezerra, explicou que o trabalho é desenvolvido por uma equipe de oito juízes e 10 assessores que percorrem todo o Estado, despachando, sentenciando e impulsionando os processos.
Segundo o magistrado, o terceiro lote contêm cerca de 80 processos julgados, que foram distribuídos até 2012.
O magistrado acredita que com a divulgação deste terceiro lote a comissão já alcance a meta estabelecida pelo CNJ, de 70%, ou se aproxime dela.
“Já alcançamos 49% até agora, e ainda não estamos nem na metade do prazo. Isso demonstra a alta performance da equipe, a maneira como o trabalho vem sendo desenvolvido de forma eficaz e eficiente, com agilidade e celeridade”, afirmou Aluízio Bezerra.
Segundo Aluízio, o somatório de forças é que está possibilitando a divulgação de um número de processos tão significativos de uma matéria complexa, e que está trazendo também para julgamento processos antigos.
“Temos processos de 2002, 2003 e 2004. Isto mostra o empenho, dedicação e compromisso do TJPB com a celeridade judicial, como também, de que a impunidade na Paraíba não tenha acolhimento, sendo rebatida e rechaçada com o amparo destes processos”, finalizou o juiz.
Podcast da Rede Mais - 23/04/2024