Ministro da saúde articula volta da CPMF com governadores

hioro disse que já conversou dos governadores (foto: Elza Fiuza/Agência Brasil/VEJA)

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, negocia com governadores um modelo de arrecadação de recursos para o setor inspirado na CPMF, o imposto sobre o cheque – cujos valores eram destinados integralmente à saúde -, extinto em 2007. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a negociação tem o aval da presidente Dilma Rousseff.

Nesta sexta, durante o 5º Congresso do PT em Salvador, Chioro disse que já conversou com a maioria dos governadores sobre a proposta. Uma ideia seria estabelecer um piso de movimentação financeira sobre a qual incidiria a taxação. Uma proposta concreta deve ser apresentada pelo governo no segundo semestre, na Conferência da Saúde. “É preciso dar sustentabilidade ao sistema”, disse. “E o partido já mostrou o caminho”, acrescentou. O ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, explica que, embora inclua uma possível volta da CPMF, “essa é uma discussão em aberto”.

A volta da CPMF é defendida pela ala majoritária do PT, a corrente Partido que Muda o Brasil, que representa 54% da sigla. A chapa apresentou, na terça-feira, um documento que propõe o retorno do tributo. O documento será submetido nesta sexta-feira a 800 delegados petistas que participarão do congresso nacional

do partido, em Salvador.

“Somo favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”, diz o documento, elaborado pelo presidente do PT, Rui Falcão e integrantes da Executiva Nacional do partido.

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